As nuances da responsabilização compartilhada para o exercício da cidadania ambiental
Resumo
Esta pesquisa tem por objeto estudar o modo pelo qual a responsabilização ambiental compartilhada pode contribuir para o aprofundamento do debate sobre os mecanismos constitucionais de conscientização para o exercício da cidadania ambiental. Empregou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de interpretação jurídica tópico-sistemática e a técnica de pesquisa bibliográfica. A conclusão a que se chegou foi a de que há necessidade de fomentar a ideia de que a atuação social deve ser verificada na relação entre causa e efeito da degradação ambiental, o que necessita ser incorporado para além do imaginário da consciência coletiva.